Termos e Condições de Uso

 

Bem-vindo(a) à SITES PRONTO. Estes Termos e Condições de Uso regulam a utilização dos produtos e serviços oferecidos pela plataforma “https://templates.agenciashowtime.com.br“, incluindo templates de páginas web e pacotes de serviços digitais. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com os termos aqui estabelecidos. Recomendamos a leitura cuidadosa das cláusulas a seguir.

Partes Contratantes:

  • SITES PRONTO (“plataforma”), responsável pela gestão e operação de “https://templates.agenciashowtime.com.br“;
  • CONTRATANTE (“cliente”), que é a pessoa física ou jurídica que preencheu e enviou o formulário de cadastro e concordou com os presentes Termos, normas de privacidade e regras de uso da plataforma.

A aceitação destes Termos é obrigatória para a utilização dos serviços oferecidos pela plataforma. O cliente deve ler, compreender e concordar com as disposições aqui estabelecidas para efetivar seu cadastro e utilizar os serviços da SITES PRONTO.

CLÁUSULA 1ª – OBJETO

1.1. A SITES PRONTO oferece a venda de templates e pacotes digitais para a criação de landing pages, sites institucionais, lojas virtuais, blogs, entre outros, destinados a pessoas físicas e jurídicas.

1.2. Ao adquirir um pacote, o cliente obtém o direito de download dos templates e produtos comprados, que podem ser utilizados conforme as condições estabelecidas.

1.3. O presente contrato regula as responsabilidades e direitos relacionados ao uso dos templates e produtos.

CLÁUSULA 2ª – CADASTRO E ACESSO

2.1. O cliente deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas no ato do cadastro. É sua responsabilidade garantir a precisão dos dados.

2.2. A SITES PRONTO poderá verificar a veracidade dos dados fornecidos. Caso sejam detectadas informações incorretas, o acesso do cliente poderá ser suspenso até a regularização.

2.3. O acesso ao conteúdo da plataforma é feito por meio de login e senha, que são pessoais e intransferíveis. O cliente deve manter a confidencialidade desses dados.

2.4. O cliente concorda em notificar imediatamente a plataforma sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

CLÁUSULA 3ª – PRODUTO DIGITAL E POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

3.1. Os produtos digitais adquiridos não são passíveis de devolução após o download devido à sua natureza.

3.2. Caso o download não tenha sido efetuado, o cliente poderá solicitar o reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

3.3. Após o download, não será possível devolução ou reembolso do produto adquirido.

CLÁUSULA 4ª – LICENCIAMENTO E SUPORTE

4.1. A responsabilidade pelo registro e manutenção de domínios é do cliente.

4.2. A instalação e uso dos templates são de responsabilidade do cliente. A plataforma oferece suporte técnico inicial, porém não contínuo após a compra.

4.3. Templates com plugins pagos não incluem a licença dos mesmos, sendo o cliente responsável pela aquisição.

4.4. O suporte técnico será oferecido por chat ou e-mail, de segunda a sexta, das 9h às 18h.

4.5. A otimização para performance, segurança e SEO é de responsabilidade do cliente.

CLÁUSULA 5ª – PACOTES DE PRODUTOS E ASSINATURAS

5.1. A SITES PRONTO oferece os seguintes pacotes:

  • Pacote de R$ 897,00: Acesso a todos os projetos e templates disponíveis até a data da compra.
  • Pacote de R$ 1.397,00: Acesso aos projetos disponíveis e aos novos adicionados durante 12 meses após a compra.

5.2. O cliente do pacote de R$ 897,00 não terá acesso a novos templates após a data da compra.

5.3. O cliente do pacote de R$ 1.397,00 terá acesso a novos templates por 12 meses, após o que será necessário renovar a assinatura.

5.4. Os valores podem ser ajustados anualmente com base em índices econômicos, como o IGP-M.

CLÁUSULA 6ª – POLÍTICA DE CHARGEBACK

6.1. Em caso de solicitação de chargeback, o acesso aos produtos será suspenso até a resolução junto à administradora do cartão.

6.2. O cliente que realizar chargeback indevido poderá ser multado e responder judicialmente.

CLÁUSULA 7ª – RESPONSABILIDADE POR USO DE PLUGINS PIRATAS

7.1. A SITES PRONTO não se responsabiliza por problemas decorrentes do uso de plugins não licenciados.

7.2. O uso de plugins piratas pode limitar funcionalidades dos templates.

CLÁUSULA 8ª – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. A SITES PRONTO não se responsabiliza por danos resultantes do uso inadequado dos templates ou pela falta de ativação de licenças.

8.2. A compatibilidade dos templates com versões de WordPress ou Php é de responsabilidade do cliente.

8.3. A SITES PRONTO não se responsabiliza por problemas decorrentes de terceiros, como hospedagem ou conectividade.

CLÁUSULA 9ª – DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Estes Termos podem ser alterados pela SITES PRONTO, com aviso prévio de 30 dias aos clientes.

9.2. O uso dos serviços após as alterações implicará na aceitação dos novos termos.

CLÁUSULA 10ª – FORO

10.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Amparo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

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